Millôr Fernandes

Pegamos o telefone que o menino fez com duas caixas de papelão e pedimos uma ligação com a infância.

Portabilidade Numérica

Tempo de indisponibilidade de sinal?

Pedido de portabilidade ser negado?

Plano com fidelização. Isso é legal?

Portabilidade numérica: Tire todas as suas dúvidas!

No Brasil, em 2009 começou a valer a portabilidade numérica, e desde então, os usuários que fazem uso dos serviços de telefonia podem realizar a mudança de operadora sem precisar realizar a alteração seu número. Para uma grande parcela da população, trocar o número do celular, significa perder oportunidades de emprego, notícias, contas entre outros.

Portabilidade numérica

Tal modificação pode ser feita tanto em chips pré-pago quanto em pós-pago, as condições contratadas com a antiga operadora devem ser mantidas ou arcar com os valores em aberto, em caso de pós pago. A portabilidade de número normalmente é realizada gratuitamente pelas operadoras, porém de acordo com a legislação vigente, a operadora pode cobrar até R$4 de tarifa pela execução do serviço.

Entenda os detalhes sobre a portabilidade numérica

A portabilidade funciona a partir do momento que o cliente contrata um plano de telefonia em uma operadora, a ao longo do atendimento ele informa que para a operadora nova que deseja iniciar o processo da portabilidade. A migração é feita de forma automática.

De acordo com uma resolução da Anatel, toda a portabilidade deve ser concluída em até 3 dias úteis, e no máximo 24h que o cliente pode ter indisponibilidade de sinal, porém na grande maioria dos casos a duração é de 2h sem nenhum tipo de sinal.

Algumas operadoras ainda oferecem a possibilidade de agendar o processo, caso não seja possível ficar indisponível em um determinado dia. Outras já ofertam um chip provisório, mediante a compra diretamente na nova operadora, para que o cliente use no período de migração.

Portabilidade numérica

Para migração de números para modalidade pré-pago, não é necessário levar vários documentos, apenas o RG e o CPF para registro. Caso queira fazer a portabilidade e aderir a um plano pós-pago é importante levar alguns documentos, de acordo com a solicitação da operadora, para que seja possível realizar a solicitação desejada. Existem planos que oferecem smartphones na escolha de algumas modalidades de planos, e por isso é necessário a documentação.

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Dúvidas mais comuns sobre portabilidade numérica

Mesmo com a portabilidade numérica estando em vigor a mais de 10 anos no Brasil, os clientes ainda possuem inúmeras dúvidas referentes a esse processo, confira as dúvidas mais comuns.

1.   Durante o processo, quanto tempo posso ter indisponibilidade de sinal?

De acordo com a Anatel, é possível ficar sem sinal até 24h, porém com a evolução de todo o processo por parte das operadoras, o tempo de indisponibilidade é de no máximo 2h, e que é possível agendar um horário ou um dia que seja mais tranquilo ficar com o sinal indisponível. Dessa forma, o cliente não precisa se preocupar de não receber ligações ou não conseguir responder uma mensagem.

2.   É possível meu pedido de portabilidade ser negado? Existe esse risco? Quais são as razões mais comuns?

Como toda regra, existem suas exceções e são essas que podem causar a recusa por parte da operadora que está recebendo a solicitação de portabilidade, porém são situações bem especificas, são elas:

  • Situações em que o número que está sendo migrado não exista, que não esteja associado a nenhum cliente, como um número temporário ou que tenha sido cancelado.
  • Quando os dados cadastrais foram enviados de forma incorreta ou estejam faltando informações importantes, tornando o cadastro incompleto.
  • Números que tenham um pedido de portabilidade em andamento.
  • Pedidos feitos de forma incorreta de portabilidade, como números fixos que tenham solicitado a portabilidade para um número móvel. Nesse caso, são tecnologias diferentes, e que não podem ser portados de um para o outro.

3.   Por questões de trabalho, mudarei de Estado. Posso realizar a portabilidade numérica?

Independente da razão por qual ocorrerá a mudança de Estado, não é possível realizar a solicitação de portabilidade de número. Ela só é possível dentro do mesmo DDD, isso para os usuários da rede móvel. Já para os usuários da rede fixa, é possível solicitar a portabilidade dentro do mesmo município.

4.   Escolhi uma determinada operadora para portar meu número, porém foi ofertado um plano com fidelização. Isso é legal? Qual o tempo que preciso ficar fidelizado?

No processo de portabilidade numérica, as disposições de contrato entre as partes, ou seja, entre o cliente e a operadora que está recebendo a portabilidade se mantém. O cliente será submetido as regras do contrato do plano escolhido, incluindo valores e prazos pré-determinados.

5.   Como será realizado a cobrança dos serviços que foram utilizados na operadora do qual o cliente está solicitando a portabilidade?

O usuário que fez a solicitação de portabilidade fará o pagamento normal pelos serviços que foram prestados e utilizados da sua operadora antiga. Normalmente a operadora envia uma fatura (em casos de telefones com planos pós-pago) para o cliente antigo, com os valores que ficaram em aberto após a portabilidade. 

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